O Conselho Fiscal Europeu, o órgão fiscal da União Europeia equivalente ao AIReF, apelou à Espanha e a outros países com altos níveis de descentralização para fazer um “esforço fiscal extra” no quarto dia. A recomendação foi baseada na necessidade de adotar políticas fiscais mais restritivas para garantir condições econômicas favoráveis e aproveitar os Planos de Recuperação.
Segundo a análise desta organização, países como Bélgica, Grécia, Espanha, França e Itália, classificados como de alto risco a médio prazo, devem aproveitar a oportunidade para reduzir seus déficits. A Comissão Europeia, que em junho decidiu não incluir a Espanha no procedimento de déficit excessivo, especificou que esta situação não deve ser vista como permanente ou significativa. Esta decisão será revista em outubro.
O Conselho Fiscal Europeu enfatizou que “considerável restrição fiscal em 2025” seria apropriado, antecipando que a zona do euro operaria em plena capacidade, com um mercado de trabalho robusto e inflação ligeiramente acima da meta de 2% do Banco Central Europeu. Apesar das expectativas de crescimento, as finanças públicas só melhorarão marginalmente, a menos que mudanças políticas significativas sejam implementadas. Pensar que os déficits, por exemplo, não mostrará melhorias substanciais sem novas políticas.
As estimativas atuais sugerem uma contração no estímulo fiscal de apenas 0,1% do PIB em 2025, reduzindo o déficit estrutural primário para 0,8% do PIB. O nível atual de apoio fiscal é considerado “excessivo” pelas autoridades, dadas as condições econômicas. Para melhorar significativamente a posição fiscal, a autoridade recomenda que os projetos do plano de 2025 incluam medidas adicionais.
A atividade econômica na zona do euro deve acelerar até 2025, com o consumo privado como principal motor. Especialistas europeus esperam um declínio na inflação e uma recuperação nos salários, o que estimulará o consumo das famílias.
O Conselho Fiscal Europeu também observou que Bruxelas não publicará especificações para países com altos níveis de pobreza e déficits até agora, devido a possíveis mudanças nas regras fiscais que podem criar incerteza. As tabelas de referência serão tornadas públicas somente após os governos nacionais verificarem seus planos fiscais estruturais.
A agência enfatiza que “reinstauraremos as diretrizes, bem como os procedimentos de déficit excessivo que foram concluídos em 2025”. No outono, quando os processos de tomada de decisão nacionais estiverem bem avançados, serão fornecidas diretrizes sobre como os países devem corrigir seus desequilíbrios fiscais, o que adiciona incerteza à política fiscal até 2025.