Ministério de Portos e Aeroportos recebe carta da RIOgaleão confirmando interesse em continuar a gerir aeroporto

Em entrevista concedida ao GLOBO e publicada no sábado, o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, afirmou que iria cobrar uma posição definitiva da Changi, operadora de aeroportos com sede em Cingapura e controladora da RIOgaleão, sobre a permanência da concessionária na gestão do terminal carioca.

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O ministro irá se reunir com representantes da RIOgaleão para discutir o assunto em breve. Os próximos passos, diz a pasta, serão definidos após essa conversa.

Desde o início deste mês de outubro, como resultado da portaria que determinou a operação coordenada dos aeroportos dos dois principais aeroportos do Rio de Janeiro, voos operados a partir do Santos Dumont estão sendo gradualmente transferidos para o Galeão.

Diante desse aumento no fluxo de passageiros do aeroporto internacional, a RIOgaleão informou que já prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim deste ano.

A partir de janeiro de 2024, o Santos Dumont terá suas ligações limitadas a linhas para aeroportos domésticos em um raio de até 400 quilômetros, cobrindo Congonhas, em São Paulo, e Pampulha, em Belo Horizonte.

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Costa Filho, atendendo a pedido do prefeito Eduardo Paes, informou que o ministério irá fazer estudos técnicos para incluir Brasília na operação do Santos Dumont a partir do próximo ano. Outra cidade que deverá ser atendida é Vitória, no Espírito Santo.

A RIOgaleão informou ao GLOBO no sábado que havia enviado um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Como está a negociação

Em fevereiro de 2022, a Changi decidiu devolver a concessão do Galeão à União, alegando desequilíbrio financeiro do contrato em consequência a queda no movimento de passageiros dos últimos anos. Pela regulação vigente, quando isso ocorre, o governo deve relicitar o ativo devolvido.

Após uma consulta formal, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo federal a desistir da relicitação do Galeão, estabelecendo, porém, uma série de condicionantes para que a concessionária pudesse continuar a administrar o aeroporto.

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Isso inclui a manutenção dos valores em outorgas e investimentos estabelecidos no contrato original. Permitiu, no entanto, a renegociação do cronograma para que esses pagamentos sejam feitos.

“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o Governo Federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou a concessionária.

A RIOgaleão disse ainda estar em dia com o pagamento de outorgas, que é a remuneração devida pela concessionária ao governo pela exploração do aeroporto. E que a conversa com Costa Filho deve ocorrer nas próximas semanas.