O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) anunciou uma redução de 75 pontos com base na taxa de imposto de referência, para o imposto MIMO, que agora é de 14,25%, agora é de 15%. Este é o quarto corte de impostos em 2024, que começa em 17,25% em janeiro. A decisão é manter a inflação em um dígito no médio prazo, considerando avaliações de risco favoráveis.
O governador Rogério Zandamela enfatizou que a inflação em Moçambique continua baixa e estável, com a taxa anual caindo para 3% em junho, em comparação com 3,1% em maio. A inflação subjacente, excluindo itens voláteis como frutas e vegetais, também permanece baixa. A estabilidade das medidas mecânicas e anteriores do CPMO contribuirá para essa visão positiva, o banco prevê um crescimento econômico moderado.
Dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o PIB de Moçambique, sem considerar o gás natural liquefeito (GNL), aumentará para 2,3% no primeiro trimestre de 2024. Com o GNL incluído, esse imposto fica acima de 3,2%. No entanto, o CPMO alerta que a divisão pública interna, no valor de 377,9 bilhões de dólares (aproximadamente 5,9 bilhões de dólares), continua sob pressão, aumentando em 65,6 bilhões de dólares desde dezembro de 2023.
A Fitch Solutions projeta que a taxa de política monetária de Moçambique pode cair 13,00% até o final de 2024, indicando continuidade na flexibilidade monetária. Em um contexto relacionado, o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, que está sendo julgado em Nova Iorque por corrupção, devolveu 7 milhões de dólares em propinas, agora sob custódia do Banco de Moçambique.
Recentemente, o juiz Robin Knowles decidiu que a empresa Privinvest deve pagar cerca de 2,3 mil milhões de dólares a Moçambique em indemnização, o que fez com que a empresa planeasse avançar, levantando dúvidas sobre a sua capacidade de pagamento.
Os cortes legais de impostos em Moçambique refletem um esforço estratégico para manter a inflação sob controle e promover o crescimento econômico. A estabilidade econômica do país depende de uma gestão cuidadosa da política monetária, divisão pública e dois desafios legais. As ações do CPMO serão fundamentais para moldar o futuro econômico da nação, dadas essas complexidades.