O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o presidente Lula constatou, ao dizer que a meta de zerar o déficit em 2024 não será cumprida, que há um “ralo” na arrecadação.
— O presidente constatou que ralos tributários estão em patamar exagerado — disse Haddad. — Dizem que o presidente está sabotando o país. Não, o presidente está constatando os problemas advindos de decisões que podem ser reformadas e as decisões que não podem ser reformadas, serem saneadas.
Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu publicamente, pela primeira vez, que a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas em 2024 não deve ser cumprida. O chefe do Executivo disse que o governo “não precisa disso” e citou preocupação com bloqueio de recursos para investimentos no exercício do ano que vem.
- Desaceleração global: Lula pede a Haddad ‘check-up’ na economia para evitar impacto negativo em 2024
- Censo: Brasil tem o menor número de crianças desde 1970, como melhorar a educação?
O déficit primário é o balanço de receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, enquanto a equipe econômica quer zerar esse saldo negativo — o mercado financeiro está projetando déficit próximo a 0,8% do PIB.
— Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero — afirmou Lula.
Após a declaração de Lula, o Ibovespa fechou em queda e o dólar subiu. A fala foi um contraponto direto à equipe econômica, que vinha reforçando a meta fiscal do ano que vem em pronunciamentos públicos.
Mais sobre Contas Públicas
Logo após a declaração, representantes da Fazenda viram influência do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no conteúdo do discurso. O receito com eventual contingenciamento de recursos estaria relacionado ao rumo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob alçada da pasta comandada por Costa.
A preocupação de Lula com eventual trava de recursos para investimentos ocorre porque a equipe econômica pode demandar bloqueios para evitar o descumprimento da meta fiscal no ano de vigência. O arcabouço fiscal prevê um contingenciamento limitado a 25% de despesas discricionárias, ou seja, gastos com custeio e investimentos.
Há risco das propostas encaminhadas pelo governo serem desidratadas no Legislativo ou a projeção inicial de receita não ser efetivada. Nesse caso, o contingenciamento poderia ser aplicado.