Na semana passada, um parlamentar federal apresentou um novo relatório sobre um projeto de lei que visa proibir o fracking no Brasil, logo após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestar apoio à prática como meio de alcançar a soberania energética do país.
O fracking, ou fraturamento hidráulico, é uma técnica utilizada para extração de gás natural e petróleo de formações técnicas profundas chamadas xisto. O processo envolve a injeção de água, areia e uma mistura de produtos químicos em poços perfurados horizontalmente, com o objetivo de quebrar o xisto e liberar o petróleo ou gás.
No ano passado, Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva de uma ONG ambiental, conhecida como fracking “a maior ameaça ambiental que o Brasil enfrenta”. Numa audiência pública sobre o tema, ambientalistas e líderes do setor agrícola, normalmente em lados opostos, uniram-se contra a prática.
As áreas com potencial para o fracking geralmente coincidem com regiões ambientalmente sensíveis ou áreas agrícolas com grandes reservas de água. Em consequência, após receber apoio significativo dos lobbies agrícolas, o fracking foi proibido nos estados sulistas do Paraná e Santa Catarina, onde a Petrobras revelou uma chamada para a direita nas últimas eleições.
O Legislativo de Mato Grosso, um estado de grande importância para a agricultura, também aprovou a proibição do fracking. No entanto, o governador Mauro Mendes vetou a proibição, argumentando que somente o governo federal tem a autoridade para políticas regulatórias energéticas.
Em 2019, o falecido deputado José Carlos Schiavinato, do partido progressista de direita, apresentou um projeto de lei para proibir o fracking em todo o país. Rodrigo Agostinho, atualmente diretor do Ibama, órgão federal de proteção ambiental, escreveu um relatório favorável à proibição durante seu tempo no Congresso.