Fundada em 1961, Anistia Internacional é um movimento global de mais de 10 milhões de defensores dos direitos humanos – pessoas que levam a injustiça para o lado pessoal e fazem campanha por um mundo onde os direitos humanos sejam usufruídos por todos.
Nós nos tornamos a principal força defendendo os direitos das pessoas, mudando vidas, reformando políticas públicas e responsabilizando os governos. Defendemos um amplo espectro de direitos, desde a abolição da pena de morte até a proteção dos direitos das mulheres e crianças, a luta contra a discriminação, a proteção do meio ambiente, a luta contra a violência institucional e a defesa dos direitos dos refugiados e migrantes, entre outros. É por causa disso Anistia foi reconhecido com o Prêmio Nobel da Paz.
Passamos quase 60 anos denunciando violações de direitos ao redor do mundo, com forte atuação na defesa e promoção dos direitos de mulheres e crianças. Por meio de histórias individuais, tornamos visíveis e aumentamos a conscientização sobre padrões de abuso contra vítimas de violência.
É neste contexto que surge o caso de Thelma Fardin. Nos últimos anos, a reivindicação dos direitos das mulheres, de mãos dadas com #NiUnaMenos, #ChegadeFiuFiu, #PrimeiroAssédio, #MeToo, #SheDecides, #MiráComoNosPonemos, entre outros, tem sido transcendental na luta pela erradicação da violência contra o gênero.
No caso de thelma marcou uma virada na luta do movimento de mulheres na Argentina: na noite em que ela tornou pública sua denúncia, as ligações para o disque-denúncia contra abuso sexual infantil aumentaram 1.200% e as ligações para o disque-denúncia para vítimas de violência de gênero aumentaram 123%.
Esse caso paradigmático conseguiu quebrar o silêncio diante da violência sexual. No entanto, a velha, machista, branca, elitista Justiça continua sendo o último bastião da transformação para evitar que esses casos fiquem impunes.
É característico que os crimes de abuso sexual infantil ocorram escondidos de terceiros e que as vítimas sejam estimuladas a denunciá-los muitos anos depois, quando conseguem colocar em palavras o horror que vivenciaram. No entanto, seus testemunhos muitas vezes são desacreditados, são acusados de falsificadores ou falsificadores, são submetidos a perícias psicológicas e enfrentam longos processos com etapas revitimizadoras.
No caso de thelma conseguiu um avanço sem precedentes na luta contra a violência sexual graças à cooperação internacional de três Ministérios Públicos de três países diferentes –Argentina, Nicarágua e Brasil– que consideraram haver provas suficientes para levar o agressor a julgamento.
Por isso, ressaltamos a importância da justiça ser feita em casos como o de thelma evitar que os crimes contra a integridade sexual de meninos e meninas fiquem impunes, especialmente se levarmos em conta que, globalmente, uma em cada cinco meninas e um em cada treze meninos sofrem violência sexual na infância, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.
Lutamos por uma Justiça que seja reparadora para as vítimas de abuso sexual infantil, que reconheça e valorize a voz de quem se atreve a quebrar o silêncio e que com isso seja enviada uma mensagem às meninas, meninos e mulheres da Argentina e América Latina de que podem confiar no sistema de administração da justiça. É fundamental que os Estados, com todas as suas competências, ecoem a busca pela justiça.
*Por Mariela Belski, Diretora Executiva da Anistia Internacional Argentina.
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