O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a “suspensão imediata” da rede social X, em um novo capítulo da polêmica entre Elon Musk e um juiz do Supremo Tribunal Federal. A medida também inclui o congelamento das contas da provedora de internet via satélite Starlink no país.
O juiz Alexandre de Moraes decidiu que a X deve suspender suas operações no Brasil até que cumpra ordens judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no país. Moraes instruiu o regulador de telecomunicações, Anatel, a implementar essa ordem e confirmar sua execução em 24 horas.
Para evitar o uso de redes privadas virtuais (VPNs) burladas ou bloqueadas, Moraes alertou que tentar acessar a plataforma dessa forma pode gerar multas de até 50 mil reais por dia.
Antes dessa decisão, o tribunal havia estabelecido um prazo para que a empresa nomeasse seu representante legal no Brasil. No início deste ano, Moraes havia determinado que a X bloqueasse certos usuários envolvidos em uma investigação sobre disseminação de fake news e discurso de ódio.
Em resposta à ordem de censura, Musk bloqueou as operações da plataforma no Brasil, dizendo que seus serviços permaneceriam disponíveis no país até que a disputa judicial se desenrolasse.