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A Eletrobras informou que foi proferida nesta quarta-feira (11), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a homologação do acordo firmado entre a companhia e entidades sindicais no contexto do dissídio coletivo, revogando a decisão judicial que suspendeu os desligamentos dos empregados que aderiram ao PDV 2023 e cujo deferimento ainda não havia sido efetivado pela companhia até 1º de setembro de 2023.
De acordo com comunicado, com a revogação da medida liminar anterior, a companhia, agora, efetivará as homologações das rescisões que estavam suspensas por determinação judicial.
Também foi pactuado, entre outros pontos, o cronograma de saída para os demais empregados aderentes ao PDV 2023, sendo 150 adicionais no mês de outubro, 150 em novembro e 200 em dezembro de 2023.
Os colaboradores que trabalham em atividades de operação e manutenção ou que trabalham nos Centros de Serviços Compartilhados (CSC) serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024. Além disso, foi acordada a reabertura do período de adesão ao PDV, por mais 30 dias, limitado a até mais 101 colaboradores.
Com isso, o número total de adesões ao PDV 2023 pode atingir o limite de desligamento de até 1.574 colaboradores, 20% do quadro existente na companhia em 30 de abril de 2023, conforme previsto no acordo coletivo de trabalho em vigor.